Foi convocado para ser mesário nas eleições? Saiba como funciona!

As eleições presidenciais desse ano terão aproximadamente 2 milhões de mesários trabalhando nas 460 mil seções eleitorais de todo o país, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quase metade dos mesários se ofereceu de forma voluntária, o restante foi por meio de convocação do TSE.

Todos eles passam por um treinamento específico para atuar no primeiro e, eventualmente, no segundo turno das eleições. As funções de um mesário passam pela organização dos locais de votação e orientação aos eleitores. Apesar de ser um trabalho não remunerado, os mesários ganham alguns benefícios devido aos serviços prestados à Justiça Eleitoral. Saiba mais:

Quem pode ser mesário?

Qualquer pessoa a partir dos 18 anos, que esteja com a situação regularizada diante da Justiça Eleitoral pode trabalhar como mesário. Mas existem algumas exceções. Por exemplo, não podem ser mesários: candidatos, parentes de candidatos, membros de diretórios de partidos político e autoridades policiais.

O que faz um mesário?

De acordo com a Justiça Eleitoral, o mesário tem diversas funções no dia da votação, como organizar a seção, identificar os eleitores, orientar sobre as regras, organizar eventuais filas, entre outras. Cada mesa receptora deve ter quatro mesários, distribuídos nas seguintes atribuições: presidente da mesa; primeira mesária ou primeiro mesário; segunda mesária ou segundo mesário; e secretária ou secretário.

O presidente é responsável por conduzir os trabalhos naquela seção eleitoral, como iniciar e encerrar a votação; manter a ordem na seção e recorrer à força pública, quando necessário; resolver eventuais problemas e esclarecer dúvidas; comunicar ao juiz eleitoral sobre as possíveis intercorrências; atribuir responsabilidades aos demais mesários; verificar as credenciais dos fiscais dos partidos políticos e coligações; e providenciar a entrega dos materiais após o encerramento da votação.

Os outros integrantes da mesa têm as funções de identificar o eleitor; colher a assinatura no caderno de votação; entregar o comprovante ao eleitor; preencher a ata da mesa relacionando as ocorrências registradas durante o dia; organizar a fila da seção; distribuir aos eleitores as senhas de acesso a partir do horário de encerramento da votação.

Quais os benefícios de ser mesário?

Os mesários que atuam nas eleições não são remunerados, mas recebem alguns benefícios para compensar os serviços prestados, seja de forma voluntária ou por meio de convocação da Justiça Eleitoral. Os principais benefícios são:

• Dois dias de folga para cada dia ou turno trabalhado como mesário;
• Dois dias de folga para cada dia de treinamento oferecido pela Justiça Eleitoral;
• Certificado dos serviços prestados à Justiça Eleitoral;
• Auxílio-alimentação no valor máximo de 45 reais por dia trabalhado;
• Preferência no desempate em concursos públicos (caso esteja previsto em edital);
• Utilização das horas trabalhadas para compor atividades complementares em cursos de graduação.

O que acontece se eu for convocado e não me apresentar?

Quem for convocado como mesário pela Justiça Eleitoral e não comparecer precisa apresentar uma justificativa ao juiz eleitoral em até 30 dias após a data das eleições. Se não houver uma justa causa para a ausência, o cidadão pode receber multa. E se a pessoa convocada for um servidor público ou autárquico, a pena é uma suspensão do trabalho por até 15 dias.

As penas poderão ser aplicadas em dobro se a mesa receptora deixar de funcionar por culpa dos faltosos, assim como no caso de um membro da mesa que deixar os trabalhos durante a votação e não apresentar justificativa ao juiz em até três dias.

O cidadão convocado também pode pedir dispensa antes das eleições. Para isso, ele tem até cinco dias – a contar da data do envio da convocação – para pedir dispensa ao juiz da zona eleitoral onde estiver inscrito. A solicitação deve ser entregue com a comprovação sobre o impedimento para atuar como mesário no dia da eleição. O pedido é avaliado pelo juiz, que poderá aceitar ou não a justificativa apresentada.

Eleições 2022

Em outubro desse ano, os brasileiros irão escolher representantes para a presidência e para o Congresso Nacional. No dia 2 de outubro, as votações serão para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. No dia 29 de outubro, caso necessário, haverá segundo turno para a escolha de presidente e governador, no caso das cidades com mais de 200 mil eleitores.

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