Licença em caso de perda de parentes existe. Conheça!

Saiba como funciona o direito ao afastamento do trabalho em caso de falecimento de um ente querido

Quando um trabalhador enfrenta a dolorosa perda de um ente querido, é fundamental oferecer um tempo para que ele possa lidar com seu luto de maneira adequada. É nesse contexto que surgiu a Licença Nojo, um benefício trabalhista que permite o afastamento temporário do trabalho em decorrência do falecimento de familiares próximos.

A Licença Nojo representa um importante amparo legal para trabalhadores e é essencial não apenas para permitir que o indivíduo tenha tempo para lidar com suas emoções e responsabilidades familiares, mas também para garantir um ambiente de trabalho mais humano e empático. Dessa forma, a Licença Nojo não é apenas uma obrigação legal das empresas, mas uma questão de humanidade e respeito às necessidades emocionais dos trabalhadores, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e acolhedor.

O que é a Licença Nojo?

A Licença Nojo é um direito garantido aos trabalhadores em muitos países, incluindo o Brasil, por meio de legislações trabalhistas. Ela visa proporcionar suporte emocional e tempo necessário para que o trabalhador possa lidar com as questões relacionadas ao luto de forma adequada. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, por exemplo, estabelece diretrizes específicas para a concessão dessa licença.

Normalmente, a Licença Nojo contempla o afastamento em casos de falecimento de familiares como cônjuge, filhos, pais, irmãos, sogros, avós, entre outros. O período de afastamento pode variar de acordo com a legislação local ou por conta de acordos coletivos das categorias, sendo comum a concessão de dois a nove dias corridos.

Origem do termo “Licença Nojo”

O termo “Licença Nojo” tem sua origem em Portugal, onde a palavra “nojo” pode ser interpretada como pesar, tristeza, desgosto ou profunda mágoa. Quando essa terminologia foi incorporada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, optou-se por manter o nome original, preservando a conotação emocional associada ao luto. É importante destacar que o nome da licença não está relacionado à insalubridade da situação, mas à sensibilidade e ao respeito ao momento de luto que o trabalhador está enfrentando.

Quem tem direito à Licença Nojo?

A Licença Nojo é concedida a funcionários públicos e trabalhadores com contrato CLT em casos de falecimento de familiares diretos e dependentes econômicos comprovados. Os beneficiários incluem pais, filhos, cônjuges, irmãos, sogros, avós, entre outros parentes próximos.

Os prazos de afastamento variam conforme o tipo de trabalho e podem ser de dois dias consecutivos para colaboradores CLT, até oito dias consecutivos para funcionários públicos e até nove dias consecutivos para professores. Embora o afastamento não tenha um momento preciso de início definido pela CLT, geralmente, a licença se inicia no dia seguinte ao falecimento, conforme consolidado pelos tribunais.

Esse entendimento proporciona ao colaborador a oportunidade de participar do sepultamento de seu ente querido e ainda ter um dia adicional para lidar com o luto. É crucial destacar que a legislação não especifica dias úteis para o afastamento, mas sim corridos ou consecutivos.

A Importância da Licença Nojo no ambiente de trabalho

A Licença Nojo desempenha um papel fundamental no ambiente de trabalho pela importância de oferecer apoio emocional aos trabalhadores em momentos de perda. Essa medida visa garantir um equilíbrio saudável entre as esferas pessoal e profissional, permitindo que o trabalhador tenha o tempo necessário para processar seu luto sem comprometer sua produtividade ou o seu bem-estar. Além disso, a concessão da Licença Nojo está prevista em lei, o que significa que as empresas devem se adequar e ajustar suas rotinas administrativas enquanto o funcionário estiver afastado.

Qual a documentação para solicitar a Licença Nojo?

Quando ocorre o falecimento de um familiar, o trabalhador pode efetuar a comunicação ao departamento de Recursos Humanos da empresa ou entrar em contato diretamente com seu líder para informar sobre a situação. Ao retornar às atividades, é importante que o colaborador forneça uma cópia da certidão de óbito do familiar, possibilitando que a empresa registre adequadamente o motivo do afastamento.

No caso específico de falecimento do cônjuge, é necessário que o colaborador apresente documentos que atestem a união estável, como certidão de casamento, comprovante de endereço, conta bancária conjunta, entre outros.

Conclusão

A Licença Nojo é um direito essencial que proporciona suporte emocional e tempo adequado para que os trabalhadores possam lidar com o luto decorrente do falecimento de familiares próximos. Ao reconhecer e garantir a concessão da Licença Nojo, as empresas demonstram seu compromisso com o bem-estar e a saúde mental de seus colaboradores, contribuindo para um ambiente de trabalho mais humano e empático.