Vamos lutar juntos contra o racismo?

Infelizmente, o racismo ainda é uma realidade no Brasil. O preconceito racial se reflete de várias formas na sociedade, inclusive, no mercado de trabalho. Para se ter uma ideia, a pesquisa do IBGE sobre desemprego e ocupação dos trabalhadores apontou que a taxa de desocupação é significativamente maior entre pessoas pardas e pretas.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, realizada nos três primeiros meses do ano, mostra uma taxa de desemprego de 8,9% entre pessoas brancas, 12,9% entre pessoas pardas e 13,3% entre pessoas pretas. De acordo com o instituto, dos quase 12 milhões de desempregados no primeiro trimestre de 2022, 64,2% eram pretos ou pardos, enquanto os brancos representavam 34,8%. Como melhorar esse cenário? Como denunciar o racismo? Saiba mais, a seguir:

Racismo no mercado de trabalho

A pesquisa do IBGE apenas constata e confirma em números a realidade do mercado de trabalho. Para uma pessoa preta, o esforço para conseguir uma vaga e se manter no emprego é sempre maior em relação à uma pessoa branca. Segundo especialistas, essa situação enquadra-se no que chamamos de racismo estrutural. O termo serve para designar um conjunto de práticas discriminatórias em uma sociedade que, mesmo de forma inconsciente, reproduz o racismo e o preconceito racial, privilegiando determinados grupos, raças ou etnias.

Um exemplo disso foi o caso registrado no ano passado em um supermercado no Distrito Federal. Um jovem de 18 anos, repositor de mercadorias na região de Santa Maria, afirmou ter sido vítima de racismo praticado por uma colega de trabalho. O rapaz contou à Polícia Civil que foi chamado de “preto sujo” por uma colega da limpeza. O crime foi registrado como injúria racial na 33ª Delegacia de Polícia de Santa Maria. Após o episódio, tanto a vítima quanto a mulher suspeita de racismo foram demitidos. A mulher chegou a ser presa em flagrante, mas pagou fiança e foi liberada.

O exemplo citado acima pode ser uma forma mais clara de racismo, mas o preconceito racial também acontece nos detalhes, de forma mais disfarçada. É muito comum, por exemplo, uma pessoa negra e qualificada para determinada vaga não ser chamada para o cargo sem explicação plausível. Outra situação típica é encontrar trabalhadores negros ganhando menos ao exercerem a mesma função de uma pessoa branca dentro de uma empresa.

Tudo isso precisa ser combatido e o setor jurídico do Sindifast pode ajudar os trabalhadores da categoria que estejam sofrendo qualquer tipo de preconceito racial no trabalho.

O que diz a lei sobre esse tipo de crime?

De acordo com a legislação, a injúria racial consiste em ofender a honra de alguém, valendo-se de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. O crime está previsto no art. 140, parágrafo 3º, do Código Penal. A lei estabelece a pena de reclusão de um a três anos e multa, além da pena correspondente à violência para quem cometê-la.

Já o crime de racismo atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando toda a integralidade de uma raça. Ao contrário da injúria racial, o crime de racismo é inafiançável e imprescritível. Ele está previsto na Lei nº 7.716/1989 e a pena pode chegar à reclusão de até cinco anos e multa.

Como e onde posso denunciar?

É muito importante que esse tipo de crime seja denunciado para que não fique impune. O combate ao racismo é uma responsabilidade de todos os setores da sociedade.

Em ambos os casos, as denúncias podem ser feitas pelo número do Disque 100, que é um serviço do Governo Federal que recebe denúncias sobre violação de direitos humanos. As denúncias também podem ser feitas pela internet, no portal Safernet, basta que o usuário selecione o motivo da denúncia. No SindiFast você também pode denunciar.

Os crimes de racismo ou injúria racial ainda podem ser registrados nas delegacias comuns da sua cidade ou nas unidades especializadas em crimes raciais e delitos de intolerância.

Se você está sofrendo racismo ou conhece alguém que está sendo vítima de crime racial no trabalho, entre em contato com o setor jurídico do SindiFast para denunciar e lutar pelos seus direitos!

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