Empresário do comércio, bares, restaurantes, imobiliárias, academias, salões de beleza e escritórios podem escolher entre jornada contínua ou fracionada. Medida começa a valer nesta sexta-feira (21).
O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (19) que shoppings, restaurantes, comércios de rua, escritórios, entre outras atividades comerciais, poderão ampliar o seu horário de funcionamento de seis para oito horas em cidades que estão na fase amarela do Plano São Paulo. A mudança nas regras do plano será feita por meio de um decreto e vale a partir da próxima sexta-feira (21).
Os empresários poderão optar pela jornada de trabalho continua, de 8 horas interruptas, ou fracionada. Atualmente, o funcionamento está limitado a seis horas diárias para a fase amarela do Plano São Paulo, que regulamenta a quarentena para conter a Covid-19 no estado.
Segundo o vice-governador do estado, Rodrigo Garcia, mesmo com a autorização do estado os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se e quando a mudança será adotada.
“Lembro que, mesmo com essa medida feita pelo decreto do governo do estado de São Paulo, os prefeitos têm autonomia para aplicar a medida e decidir se a mudança será adotada e em que momento ela deve ser adotada nas suas cidades”, disse Garcia.
A secretária de desenvolvimento econômico do estado, Patrícia Ellen, admitiu que a mudança de horários é resultado de pleitos trazidos por empresários.
“Além disso, como mencionado já, uma série de pleitos foram trazidos com relação a fase amarela, principalmente relacionado a extensão do horário (…).”, disse Ellen.
Ela reconheceu ainda que o estado de SP permanece em um “platô” na curva de mortes provocadas pela Covid-19 e apelou para que os municípios entrem no programa de rastreamento de casos ativos do governo estadual. O estado registrou 276 novas mortes por coronavírus em 24 horas nesta quarta-feira (19), totalizando 27.591 desde o início da pandemia.
“Eu queria passar mais um lembrete para que possamos sair desse platô no estado com relação de internação e óbitos precisamos praticar o trabalho de triagem, testagem e isolamento de contatos. Estamos hoje com 189 municípios que aderiram a esse programa com as novas tecnologias”, disse Ellen.
De acordo com a última classificação do Plano São Paulo, 15 regiões do estado estão na fase amarela: Baixada Santista, município de São Paulo, Sub-região Leste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), Sub-região Sudeste da RMSP, Sub-região Sudoeste da RMSP, Araraquara, Araçatuba, Ribeirão Preto, Piracicaba, Bauru, Marília, Sorocaba, São João da Boa Vista, Taubaté e Campinas.
Ainda nesta quarta-feira (19) está programada uma reunião com associações de shoppings, restaurantes e bares da capital com o presidente da Câmara Municipal e o gabinete do prefeito da capital paulista para assinar os termos da abertura ampliada na cidade.
Esta é a segunda alteração nas regras que delimitam o horário de funcionamento de estabelecimentos comerciais no Plano São Paulo. No início de julho, o governo ampliou de 4 para 6 horas o período de funcionamento de estabelecimentos comerciais dos municípios que estão na fase laranja de flexibilização econômica do plano.
Venda de ingressos em bilheterias
O governo também passou a permitir a venda de ingressos em bilheterias para eventos culturais, sociais e de negócios. Antes, a venda deveria ser feita antecipadamente. Permanece a necessidade de venda com assentos marcados e horários pré-agendados. A ocupação deve ficar limitada a 40% da capacidade máxima de assentos.
Além disso, o governo anunciou ainda mudanças nas regras para a fase verde da quarentena. A fase verde vem depois da fase amarela, na qual se encontra a maior parte do estado, e ainda não foi aplicada em nenhuma região.
Segundo as novas normas, o atendimento presencial na fase verde poderá ocorrer somente até as 22h. Antes, não havia limite de horário para o funcionamento noturno, apenas limite de horas diárias. A ocupação deve ficar limitada a 60% da capacidade máxima de cada estabelecimento.
Para começar a reabertura do estado, em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS). A Grande São Paulo foi subdividida em outras 6 regiões, uma para a capital e outras 5 para cada grupo de cidades da Região Metropolitana. A flexibilização da quarentena é feita de modo diferente em cada uma dessas regiões.
Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:
- ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
- total de leitos por 100 mil habitantes;
- variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
- variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
- variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
- Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;
No dia 27 de julho a gestão estadual realizou mudanças no Plano SP que alteraram critérios os índices monitorados, como por exemplo, o percentual máximo de leitos de UTI ocupados permitidos nas fases amarela e verde. Veja mais no vídeo abaixo:
Principais alterações nos critérios de classificação do Plano São Paulo:
- Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para até 75%.
- Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75%.
- Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro de 0,1 para critérios de evolução da epidemia e de 2,5 para capacidade do sistema de saúde.
- Foram acrescentados os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde.
- Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase amarela antes de evoluírem para a fase verde.
Esses critérios definem em qual das cinco fases de permissão de reabertura a região se encontra:
- Fase 1 – Vermelha: Alerta máximo
- Fase 2 – Laranja: Controle
- Fase 3 – Amarela: Flexibilização
- Fase 4 – Verde: Abertura parcial
- Fase 5 – Azul: Normal controlado
Na primeira reclassificação após as alterações, nove regiões passaram para a fase amarela no Plano São Paulo.
Reabertura de setores da economia:
- Fase vermelha: Permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais.
- Fase laranja: Também podem reabrir imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings podem reabrir, mas com restrições.
- Fase Amarela: Também podem reabrir salões de beleza, bares, restaurantes, academias, parques e atividades culturais com público sentado podem funcionar, mas com restrições.
- Fase verde: Também podem reabrir eventos, convenções e atividades culturais com público em pé poderão voltar a acontecer quando houver uma estabilidade de quatro semanas do estado de São Paulo na fase verde (4), também com restrições.
Fonte: G1
