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Prorrogação Medida Emergencial do Governo – Suspensão e Redução de Jornada
A Câmara dos Deputados e o Senado, já aprovaram o pedido do executivo para prorrogação do prazo máximo dos acordos de suspensão contratual e redução de jornada de trabalho, agora aguarda apenas a assinatura do Presidente, o que deve sair ainda esta semana.
A Câmara dos Deputados e o Senado, já aprovaram o pedido do executivo para prorrogação do prazo máximo dos acordos de suspensão contratual e redução de jornada de trabalho, agora aguarda apenas a assinatura do Presidente, o que deve sair ainda esta semana.
O texto em votação é para prorrogação das medidas emergenciais adotadas pelo governo. O prazo da duração da suspensão, que é de 60 dias, será ampliado por mais 60 e da redução de jornada, que é de até 90 dias, mais 30 dias. Caso o Senado aprove a MP, e os empresários queiram continuar utilizando tais medidas, deverão fazer uma nova negociação com os empregados, com as devidas comunicações aos órgãos competentes.
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