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Senado pretende financiar programas para ajudar bares e restaurantes
De acordo com os parlamentares, a ajuda seria para bares e restaurantes, eventos, turismo e profissionais autônomos sem auxílio emergencial.
No Senado, parlamentares iniciaram um movimento para deixar mais programas de fora das principais regras fiscais brasileiras. Mas o Ministério da Economia resiste à ideia de mais gastos sem as limitações. Ainda assim, líderes do governo prometeram uma análise sobre quais outras despesas poderão receber um tratamento diferenciado para atender setores mais atingidos pela pandemia.
Um projeto dando aval para o governo realizar novos gastos fora do teto e da meta fiscal foi aprovado no início da semana. A finalidade era combate à covid-19, promover uma nova rodada do Pronampe (financiamento de micro e pequenas empresas) e também do benefício emergencial ao emprego (BEm), que vai ser pago a quem tiver o salário e jornada reduzidos ou o contrato suspenso.
Apesar de não ser um decreto formal de calamidade pública, a medida foi encarada desta forma, já que liberou um suposto “cheque em branco”, assim como em 2020, quando houve o decreto.
Com isso, senadores se movimentam para que mais programas também tenham recursos garantidos sem as limitações de gasto neste ano. Parlamentares discutem medidas para beneficiar especificamente:
– bares e restaurantes
– eventos
– turismo
– profissionais autônomos que não são contemplados com a nova rodada do auxílio emergencial.
Neste mês, o presidente da Associação de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para pedir socorro para o setor.
“Em 27 de janeiro o presidente fez uma promessa de (resolver em) 15 dias. Já temos 80 e nada”, afirmou Solmucci. Segundo ele, a proporção de bares e restaurantes que não tem conseguido pagar salários em dia é crescente e chegou a 91% no início de abril. “O setor está morrendo, somos mortos-vivos”, disse.
Para o setor de entretenimento, o Congresso aprovou neste mês um projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.
Cálculos preliminares de consultores da Câmara apontam que a proposta poderá ter impacto de até R$ 4 bilhões nas contas do governo, ampliando a necessidade de o Ministério da Economia arrumar mais espaço no Orçamento.
Programas fora do teto de gastos
O assunto foi discutido durante reunião de líderes, na manhã de ontem. “A ideia é fazer a discussão a partir da semana que vem por meio da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)”, afirmou a líder da bancada feminina, Simone Tebet (MDB-MS), que propôs um levantamento sobre a efetividade de cada programa reivindicado pelos senadores.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que deve ser feita uma análise sobre custo e os resultados, com base no que o governo gastou em 2020. Os líderes partidários concordaram em colocar um “pé no freio” antes de aprovar uma série de projetos que aguardam na fila.
“O governo sempre coloca a questão da responsabilidade fiscal ao falar da criação de auxílios.”, afirmou o líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN).
O movimento é encaminhar as medidas por meio de uma proposta apresentada pelo senador Esperidião Amin (PP-SC), que retoma programas de socorro às empresas até o fim deste ano.
O texto foi apresentado no Senado como maneira de pressionar o governo a tirar do papel uma nova rodada do Pronampe e da autorização para redução de jornadas e salários nas empresas, que, apesar do projeto aprovado pelo Congresso, ainda não saíram do papel. De acordo com os líderes partidários, o texto pode entrar em votação na primeira quinzena de maio, junto com um pacote de medidas econômicas no Senado.
Fonte: Abrasel, Contábeis
